CONSIDERAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CASOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL (HAIA 28)

Esta publicação traz o resultado da análise de 278 casos de pedido de ajuda envolvendo a aplicação do protocolo 28 de Haia (ratificado pelo Brasil em 1999) - que chegaram à Revibra entre novembro de 2019 e dezembro de 2022. Os casos envolvem consultas de pessoas brasileiras migrantes que estão buscando informações sobre como voltar ao Brasil ou migrar para outro país com seus filhos, ou de pessoas que já estão enfrentando o pedido de retorno sendo perfiladas como sequestradoras. As pessoas assistidas se encontram ou já haviam vivido como residentes em países europeus.

Embora a Revibra também atenda pais, o perfil majoritário do público atendido é de mulheres brasileiras, mães, que se encontram na posição de serem denunciadas como sequestradoras dos próprios filhos. Dos 278 casos, 277 deles foram feitos por mulheres mães. Em 4 casos, mães solicitaram a aplicação de Haia 28 para retomarem seus filhos para seu convívio, em 1 caso o pedido de retorno veio de um pai. Nos demais 273 casos, todos de mães brasileiras migrantes, elas estavam em posição de serem reconhecidas como sequestradoras, ou, efetivamente, isso já havia acontecido.